Ministério Público acusa 60 pessoas no processo “Tutti Frutti” por corrupção e fraude fiscal

Investigadores, empresários e funcionários públicos estão entre os acusados no caso que envolve desvios de milhões de euros em fundos comunitários

O Ministério Público (MP) português formalizou a acusação de 60 pessoas no processo conhecido como “Tutti Frutti”, um dos maiores escândalos de corrupção e fraude fiscal já investigados em Portugal. O caso, que remonta a 2015, envolve desvios de milhões de euros em fundos comunitários destinados a projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) em empresas portuguesas. Entre os acusados estão investigadores, empresários e funcionários públicos, que supostamente integraram uma rede organizada para beneficiar ilegalmente empresas e indivíduos.

A operação, que ganhou o nome de “Tutti Frutti” devido à variedade de setores e empresas envolvidos, foi desencadeada após uma investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. As acusações incluem crimes de corrupção ativa e passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e associação criminosa.

Como funcionava o esquema
De acordo com o MP, a rede atuava de forma organizada para desviar fundos comunitários destinados a projetos de I&D. Empresas simulavam contratos de prestação de serviços com universidades e centros de investigação, mas os valores eram repassados para contas pessoais ou de empresas fictícias. Em alguns casos, os projetos sequer existiam, sendo apenas uma fachada para justificar os repasses de dinheiro público.

Investigadores e funcionários públicos teriam facilitado a aprovação de projetos fraudulentos em troca de vantagens financeiras, como pagamentos em dinheiro, viagens e outros benefícios. O esquema envolveu empresas de diversos setores, desde tecnologia até agricultura, e teria causado um prejuízo de milhões de euros aos cofres públicos.

Principais acusados
Entre os 60 acusados estão nomes de destaque no meio empresarial e acadêmico português. O MP identificou os supostos líderes da rede, que coordenavam as operações e distribuíam os recursos desviados. Além disso, funcionários públicos que atuavam na avaliação e aprovação dos projetos também estão na lista de acusados, sob a suspeita de terem facilitado o esquema em troca de subornos.

As empresas envolvidas, muitas delas de médio e grande porte, teriam usado os fundos desviados para financiar atividades alheias aos projetos aprovados, como a compra de imóveis de luxo e veículos de alto padrão.

Reação dos envolvidos
Advogados dos acusados já se manifestaram, alegando que seus clientes agiram de boa fé e que não há provas suficientes para sustentar as acusações. “Estamos confiantes de que a justiça será feita e que os fatos serão esclarecidos”, afirmou um dos defensores.

Por outro lado, o MP sustenta que as investigações, que incluíram buscas, apreensão de documentos e análise de transações financeiras, revelaram uma rede complexa e bem estruturada de corrupção e fraude. “Este caso é um exemplo claro de como o desvio de recursos públicos prejudica não apenas o erário, mas também o desenvolvimento do país”, destacou um dos procuradores responsáveis pela investigação.

Impacto e próximos passos
O processo “Tutti Frutti” já é considerado um dos maiores casos de corrupção em Portugal, com repercussões significativas no meio político e empresarial. O caso também levantou questões sobre a eficácia dos mecanismos de controle e fiscalização de fundos comunitários, que são essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país.

Com a formalização da acusação, o processo segue agora para a fase de instrução, onde serão ouvidas as partes e analisadas as provas. O julgamento deve ocorrer nos próximos meses, e a expectativa é que o caso sirva como um marco na luta contra a corrupção em Portugal.

Enquanto isso, a sociedade portuguesa acompanha com atenção os desdobramentos do caso, na esperança de que a justiça seja feita e que medidas sejam tomadas para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro.