TikTok colabora com autoridades portuguesas em caso de alegada violação em Loures

A plataforma de vídeos TikTok está a cooperar ativamente com as autoridades portuguesas no âmbito da investigação sobre um vídeo que circulou na rede social, no qual se alegava a ocorrência de um crime de violação no concelho de Loures. O caso, que gerou forte comoção pública, está a ser acompanhado pela Polícia Judiciária (PJ), confirmaram fontes oficiais.

O que se sabe sobre o caso

• Um vídeo, supostamente filmado em Loures, terá sido partilhado na TikTok, mostrando uma situação interpretada como violência sexual.
• O conteúdo rapidamente se tornou viral, levando a uma onda de indignação nas redes sociais.
• As autoridades foram alertadas e iniciaram de imediato uma investigação para apurar a veracidade das imagens e identificar os envolvidos.

Resposta das autoridades e da TikTok

• Polícia Judiciária (PJ): Confirmou que está a investigar o caso, mas não avançou detalhes para não comprometer o trabalho em curso.
• TikTok: A empresa afirmou que está a colaborar com as autoridades portuguesas e que removeu o conteúdo assim que foi sinalizado, de acordo com as suas políticas de segurança.
• Ministério Público: O caso está sob segredo de justiça, mas fontes próximas ao processo indicam que estão a ser feitos esforços para localizar os indivíduos alegadamente envolvidos.

Preocupação com conteúdos sensíveis nas redes sociais

Este caso reacendeu o debate sobre a partilha de vídeos sensíveis em plataformas digitais:

• Especialistas alertam para os riscos de disseminação de conteúdos violentos ou falsos, que podem causar pânico e prejudicar investigações.
• A TikTok tem mecanismos de denúncia e moderação, mas a velocidade de propagação de vídeos ainda é um desafio.
• A PSP e a PJ já haviam feito alertas sobre a importância de os utilizadores reportarem conteúdos ilegais em vez de os partilharem.

O que diz a lei portuguesa?

• A partilha de vídeos que mostrem crimes, sobretudo contra a liberdade e autodeterminação sexual, pode configurar um delito.
• Se o vídeo for considerado falso ou manipulado, quem o partilhou pode enfrentar consequências legais por difamação ou alarme social.
• As plataformas digitais estão obrigadas a remover conteúdos ilegais assim que são notificadas.

Apelo às vítimas e testemunhas

As autoridades incentivam:

• Qualquer pessoa com informação relevante a contactar a PJ ou a linha de apoio a vítimas de violência sexual.
• Que eventuais vítimas ou testemunhas não partilhem vídeos ou detalhes nas redes sociais, para não interferir na investigação.

O caso continua em investigação, e novas informações devem ser divulgadas nos próximos dias.