Portugal dá adeus ao carimbo: novo sistema eletrônico de fronteiras revoluciona o controlo de entradas
Portugal prepara-se para implementar um novo sistema europeu de controle fronteiriço, que vai eliminar o uso de carimbos físicos nos passaportes de cidadãos extracomunitários. O Entry/Exit System (EES) representa uma mudança substancial nas rotinas de fronteira, com impacto direto na segurança, nos fluxos de viajantes e nos direitos de privacidade.
O que muda na travessia das fronteiras
Com o EES, todos os cidadãos de países terceiros que entrarem no espaço Schengen em estadias curtas — até 90 dias num período de 180 — terão as suas entradas e saídas eletronicamente registadas. Isso inclui a data, a hora, o posto de fronteira e, numa primeira passagem, recolha de dados biométricos: fotografias e quatro impressões digitais. Os postos fronteiriços em aeroportos, portos e outros pontos autorizados vão adaptar-se para operacionalizar o sistema.
A mudança elimina a marca tradicional do carimbo no passaporte, substituindo-a por um registo digital centralizado e interoperável entre os Estados-membros. O objetivo é detetar de forma mais eficiente entradas ilegais, ultrapassagens de estadia, documentos falsos ou mal utilizados. Também se pretende agilizar os processos de controlo, poupando tempo aos viajantes e reforçando as defesas das fronteiras externas da União Europeia.
Segurança reforçada e controlo migratório
Uma das grandes motivações para o EES é o combate ao uso fraudulento de documentos e ao controlo irregular de estadias. O sistema permitirá às autoridades identificar de forma quase automática quem permanece para além do tempo legal permitido, bem como ligá-lo a outras bases de dados europeias para verificar antecedentes ou recusas de entrada. Estas ferramentas colaborativas entre diferentes países elevam o nível de segurança e controlo migratório no espaço Schengen.
Também haverá benefícios práticos para os viajantes com tudo configurado: processos aduaneiros mais suaves, menos esperas em fronteiras e maior clareza sobre os respetivos direitos e deveres quanto à duração das estadias.
Desafios de adaptação institucional e técnica
A transição ao EES exige coordenação entre múltiplas entidades — forças de segurança, autoridades aeroportuárias, administrativas portuárias e organismos de aviação civil — para garantir que todos os pontos de passagem estejam aptos técnica e logisticamente. Isso inclui formação de pessoal, instalação de equipamento biométrico seguro, protocolos de recolha, tratamento e armazenamento de dados, e adaptação das infraestruturas nos postos fronteiriços.
A proteção de dados pessoais figura entre os pontos de maior sensibilidade pública. Regras estritas de privacidade e segurança vão regular o acesso, uso e conservação das informações biométricas recolhidas. O sistema será submetido à legislação europeia e nacional aplicável nesse domínio, de modo a salvaguardar os direitos dos viajantes.
Impacto para viajantes e para Portugal
Para países terceiros, a mudança significa que o passaporte deixará de receber o carimbo habitual — o que poderá ser recebido com alívio por quem valoriza conveniência –, mas também impõe uma disciplina maior no cumprimento da lei de imigração. Viajantes terão que ficar particularmente atentos ao tempo total de permanência para evitar sanções, exigências de saída do espaço Schengen ou restrições futuras.
Para o país, o EES reforça a credibilidade enquanto membro do espaço europeu, mostrando comprometimento com mecanismos modernos de segurança e controlo fronteiriço. Pode aumentar eficiência nos aeroportos e portos, reduzir fraudes e irregularidades, com repercussões positivas em turismo, comércio internacional e imagem diplomática.
Portugal inicia assim uma nova era no controlo de fronteiras: menos carimbos, mais dados, mais eficácia. Cabe agora garantir que esse salto tecnológico seja feito com transparência, respeito pelos direitos individuais e capacidade institucional para corresponder às exigências do novo regime.
