Antigo ministro da Defesa ucraniano defende a criação de uma solução jurídica e de segurança que permita aos cidadãos voltar às urnas, apesar da lei marcial. A proposta reacende o debate sobre legitimidade democrática num país que enfrenta a invasão russa desde 2022.

A possibilidade de realizar eleições na Ucrânia enquanto prossegue a guerra contra a Rússia voltou ao centro do debate político. Mykhailo Fedorov, afastado do cargo de ministro da Defesa em julho, defendeu que o país encontre uma solução que permita aos ucranianos escolher novamente os seus representantes, mesmo sem o fim das hostilidades.

A proposta representa um desafio significativo ao actual enquadramento jurídico. A Ucrânia encontra-se sob lei marcial e a legislação em vigor impede a realização de eleições nestas circunstâncias.

Fedorov, porém, considera que o prolongamento da guerra obriga o país a discutir alternativas. Na sua perspectiva, a questão passa por encontrar um mecanismo legal, seguro e realista que preserve o funcionamento democrático sem ignorar as condições excepcionais impostas pelo conflito.

O antigo ministro sustenta que a democracia ucraniana não pode ficar indefinidamente condicionada pela duração da guerra. A posição representa também um importante desafio político ao Presidente Volodymyr Zelensky, numa altura em que o país enfrenta, simultaneamente, as exigências militares da guerra e crescentes discussões internas sobre governação.

Um desafio político e logístico

Realizar eleições durante uma guerra de grande escala levantaria problemas que vão muito além da legislação.

Milhões de ucranianos encontram-se deslocados dentro do país ou vivem actualmente no estrangeiro, enquanto milhares de militares permanecem mobilizados. Existem ainda regiões próximas da frente de combate, territórios ocupados pela Rússia e cidades sujeitas regularmente a ataques.

Qualquer processo eleitoral teria, por isso, de encontrar formas de garantir a participação dos militares, dos cidadãos que vivem no estrangeiro e das populações residentes em zonas particularmente vulneráveis.

A segurança das assembleias de voto seria outro dos principais obstáculos. Num país sujeito a ataques com mísseis e drones, reunir eleitores em locais previamente definidos poderia criar riscos adicionais para a população.

Ao mesmo tempo, a proposta coloca uma questão política sensível: até que ponto um conflito prolongado pode continuar a adiar a renovação dos mandatos democráticos?

Saída do Governo aumentou tensão política

O posicionamento de Fedorov surge pouco mais de um mês depois da sua saída do Ministério da Defesa, cargo que tinha assumido no início de 2026 com a promessa de implementar reformas e modernizar estruturas.

A sua demissão ocorreu depois de divergências com a liderança militar e desencadeou manifestações de apoio. Desde então, o antigo ministro tem assumido uma posição mais crítica em relação ao funcionamento do Estado e à condução política do país.

Fedorov defende que a Ucrânia enfrenta problemas de governação que precisam de ser enfrentados mesmo durante a guerra. Também tem criticado casos de corrupção e estruturas administrativas que, na sua avaliação, dificultam mudanças necessárias.

Apesar de defender eleições, Fedorov não anunciou uma candidatura nem confirmou que pretenda disputar qualquer futuro acto eleitoral.

Democracia em tempos de guerra

A discussão coloca frente a frente duas preocupações fundamentais. De um lado está a necessidade de preservar a legitimidade democrática e garantir aos cidadãos a possibilidade de escolherem os seus representantes. Do outro estão os riscos jurídicos, militares e logísticos de organizar uma votação nacional enquanto o território permanece sob ataque.

A guerra iniciada com a invasão russa em grande escala, em fevereiro de 2022, alterou profundamente o funcionamento político e institucional da Ucrânia. A lei marcial tornou-se parte da realidade do país e impediu a realização de eleições dentro do calendário habitual.

Para que uma votação possa ocorrer enquanto essas condições se mantêm, seria necessário encontrar uma solução jurídica compatível com a legislação ucraniana e, ao mesmo tempo, estabelecer garantias mínimas de segurança e participação.