Entre o incentivo e o alerta: Marcelo Rebelo de Sousa e o futuro da mobilidade jovem em Portuga

Numa altura em que a mobilidade sustentável e a acessibilidade para os jovens se afirmam como temas centrais do debate político e social, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, trouxe à tona uma questão que tem provocado acalorados debates: a implementação do passe gratuito para transportes públicos até aos 18 anos. Apesar de reconhecer o mérito da medida, que pretende promover a inclusão e a redução do uso do transporte privado, o chefe de Estado não deixou de expressar preocupações importantes sobre a sua viabilidade e consequências.

Este tema, que atravessa várias dimensões — sociais, económicas e ambientais —, está longe de ser consensual. A ideia de garantir o acesso gratuito a autocarros e outros meios de transporte público para toda a faixa etária até aos 18 anos é vista como uma forma de incentivar hábitos mais sustentáveis desde a infância e juventude, reduzir as desigualdades no acesso à mobilidade e aliviar o orçamento familiar. Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que esta medida exige um planeamento rigoroso e uma execução eficiente, sob pena de gerar desequilíbrios financeiros e operacionais.

Ao destacar o “aviso” lançado ao Governo, o Presidente realça que a implementação de políticas públicas com impacto direto na mobilidade deve estar acompanhada de um compromisso sólido com a qualidade do serviço e a sustentabilidade financeira do sistema. A utilização crescente dos transportes públicos sem um investimento correspondente em infraestruturas, frota e recursos humanos pode levar a falhas no serviço, reduzindo a atratividade e a eficácia da medida.

Além disso, a preocupação do Presidente vai ao encontro de um debate mais amplo que envolve a governação do país e a capacidade de cumprir promessas eleitorais sem comprometer a estabilidade financeira do Estado. O desafio reside em conciliar o incentivo ao uso dos transportes públicos com a garantia de que estes serão eficientes, seguros e capazes de suportar a nova demanda que uma medida deste tipo provocaria.

No contexto português, marcado por desigualdades regionais e desafios estruturais nos transportes, a decisão política sobre o passe gratuito até aos 18 anos assume contornos de complexidade acrescida. As áreas metropolitanas, onde a oferta de transportes é maior e mais diversificada, enfrentam problemas diferentes daqueles sentidos no interior do país, onde a acessibilidade pode ser limitada. Assim, uma abordagem única e uniforme poderá não responder eficazmente às necessidades diferenciadas de cada território.

Este momento de reflexão convocado pelo Presidente apela também a uma avaliação profunda do papel dos transportes públicos como ferramenta de inclusão social e combate às alterações climáticas. Se, por um lado, é inquestionável a necessidade de promover a mobilidade sustentável, por outro, é essencial que as soluções sejam construídas com base em dados concretos, avaliação de impacto e diálogo com todos os agentes envolvidos.

A polémica em torno da medida espelha uma questão maior que desafia a política portuguesa: como implementar reformas estruturais que promovam justiça social e sustentabilidade ambiental sem descurar a eficácia e a sustentabilidade financeira? Marcelo Rebelo de Sousa, com a sua experiência e visão, sublinha que o caminho não pode ser feito à pressa ou de forma meramente populista, mas sim com responsabilidade e rigor.

A proposta do passe gratuito para jovens tem, sem dúvida, um forte apelo popular e simbólico, traduzindo uma aposta no futuro e na juventude. Porém, o seu sucesso dependerá da capacidade do Estado e das autarquias em garantir que o sistema de transportes públicos esteja preparado para acolher esse aumento significativo de utilizadores sem perder qualidade.

O debate está lançado. Entre o incentivo à mobilidade jovem e o alerta para os riscos associados à implementação precipitada, o panorama político português terá de encontrar um equilíbrio que permita a construção de um sistema de transportes públicos robusto, inclusivo e sustentável para as próximas gerações.