Operação Influencer: Justiça recusa devolver 75.800 euros apreendidos a Vítor Escária
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu manter a apreensão dos 75.800 euros encontrados no gabinete de Vítor Escária, antigo chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, durante a Operação Influencer. A defesa de Escária havia solicitado a devolução do montante, argumentando que a posse de dinheiro não constitui, por si só, indício de prática criminosa. No entanto, os desembargadores rejeitaram o recurso, reforçando as suspeitas de recebimento indevido de vantagem.
O dinheiro foi encontrado em novembro de 2023, durante buscas realizadas no âmbito da Operação Influencer, que investiga alegados casos de corrupção envolvendo membros do governo português. Escária inicialmente afirmou que apenas uma parte do montante lhe pertencia, mas posteriormente admitiu que os 75.800 euros eram provenientes de trabalho de consultoria em Angola.
A decisão do Tribunal da Relação baseou-se na forma como o dinheiro foi guardado — em envelopes e caixas de garrafas de champanhe — e na dificuldade de Escária em explicar a origem dos fundos. Os desembargadores consideraram que a posse de uma quantia significativa de dinheiro em circunstâncias suspeitas levanta indícios de prática de crime.
A defesa de Escária argumentou que a simples posse de dinheiro não é ilegal e que a apreensão do montante violaria os direitos do arguido. No entanto, os juízes entenderam que, dadas as circunstâncias, a medida de apreensão se justifica como forma de preservar a prova e evitar a dissipação de bens que possam ser relacionados a atividades ilícitas.
Esta decisão reforça as suspeitas que pesam sobre Vítor Escária no âmbito da Operação Influencer, embora o dinheiro apreendido não tenha sido diretamente vinculado aos crimes investigados. A investigação continua em curso, e outras diligências estão sendo realizadas para apurar a origem dos fundos e eventuais responsabilidades de outros envolvidos.
A Operação Influencer tem gerado grande atenção pública e política, dada a posição de Escária como antigo chefe de gabinete de António Costa e as implicações que o caso pode ter para a imagem do governo português. A decisão do Tribunal da Relação é mais um capítulo nesta investigação, que promete desdobramentos nos próximos meses.
Enquanto isso, Vítor Escária continua a exercer funções públicas, tendo recentemente assumido o cargo de diretor do Instituto Superior de Gestão. A nomeação gerou controvérsia, com críticos apontando que a continuidade de Escária em funções públicas pode ser vista como uma tentativa de minimizar a gravidade das acusações que enfrenta.
O caso segue sendo monitorado de perto pela opinião pública e pelas instituições responsáveis pela supervisão da administração pública e da justiça em Portugal.
