Regionalização ganha força em Portugal: maioria dos cidadãos quer novo referendo
O debate sobre a regionalização volta a ocupar espaço de destaque em Portugal, impulsionado por uma mudança significativa no sentimento popular. Três em cada quatro cidadãos portugueses manifestam-se favoráveis à realização de um novo referendo sobre a criação das regiões administrativas, sinalizando um contexto político e social mais receptivo à descentralização do poder.
Desde a consagração da regionalização na Constituição de 1976, o país vive um impasse quanto à sua concretização. A proposta foi rejeitada em referendo realizado em 1998, quando a maioria dos eleitores optou por manter o modelo centralizado de gestão. No entanto, passadas mais de duas décadas, as condições parecem ter se transformado. A consciência pública sobre as vantagens da descentralização e do fortalecimento das identidades regionais ganhou terreno.
Especialistas em administração pública apontam que a regionalização é uma ferramenta fundamental para reduzir desigualdades entre as diversas zonas do país. A concentração de investimentos e de serviços nas regiões metropolitanas, sobretudo em Lisboa e Porto, ampliou as assimetrias econômicas e sociais. A criação de regiões administrativas com competências próprias permitiria uma gestão mais próxima dos cidadãos, adaptada às necessidades locais, e fomentaria o desenvolvimento de territórios até hoje considerados periféricos.
Entre os benefícios mais destacados da regionalização estão a melhoria na eficiência dos serviços públicos, a maior racionalidade na aplicação de recursos e o estímulo à participação cidadã. Além disso, acredita-se que uma estrutura administrativa descentralizada poderá gerar políticas públicas mais eficazes em áreas como transportes, saúde, educação e ordenamento do território.
Apesar da crescente aceitação popular, a proposta não está isenta de desafios. A definição clara das competências das futuras regiões, o modelo de financiamento, a articulação entre os diversos níveis de governo e a formação de quadros técnicos qualificados são questões centrais a serem resolvidas. O receio de uma burocratização excessiva e de uma fragmentação administrativa também permeia parte do debate.
O papel dos partidos políticos será determinante na condução deste processo. Para que um novo referendo se realize, é necessário haver vontade política e consenso mínimo entre as principais forças representativas. Além disso, a mobilização da sociedade civil, das autarquias e das instituições acadêmicas será fundamental para sustentar o debate público e assegurar que a decisão seja tomada de forma consciente e informada.
O avanço desta pauta poderá marcar uma mudança histórica na organização territorial de Portugal, modernizando as estruturas de governança e promovendo maior justiça social. Se concretizada, a regionalização poderá representar um passo decisivo para a construção de um país mais coeso, participativo e equilibrado.
