Reino Unido avança para criar geração livre de fumo com nova lei sobre tabaco e vapes
O Parlamento do Reino Unido aprovou uma nova legislação que poderá transformar de forma profunda o consumo de produtos relacionados ao tabaco nas próximas décadas. O diploma, aprovado esta quarta-feira (22), estabelece a proibição permanente da venda de cigarros e dispositivos eletrónicos de fumo a menores de 17 anos, integrando um conjunto mais amplo de medidas de saúde pública.
Designada Lei do Tabaco e Vapes, a proposta pretende impedir que qualquer cidadão nascido a partir de 2009 tenha acesso a produtos de fumo ao longo da vida. A iniciativa segue agora para sanção, etapa necessária para a sua entrada em vigor, mas já é considerada um dos movimentos mais ambiciosos no combate ao tabagismo no país.
O ministro da Saúde britânico, Wes Streeting, classificou a aprovação como um momento histórico, sublinhando o potencial impacto da medida na sociedade. Segundo o governante, a nova lei poderá dar origem à primeira geração verdadeiramente livre do fumo, oferecendo uma proteção contínua contra os riscos associados à dependência e às doenças relacionadas.
Para além da restrição etária, o diploma prevê um reforço significativo das limitações ao consumo em espaços públicos. Uma vez sancionada, a legislação permitirá ao governo alargar as proibições para além dos ambientes fechados, abrangendo também locais ao ar livre, como parques infantis, zonas próximas de escolas e unidades de saúde.
A proposta inclui ainda mecanismos mais rigorosos de regulação do mercado. As autoridades passarão a dispor de maior controlo sobre o design das embalagens e sobre a diversidade de sabores disponíveis nos dispositivos eletrónicos, numa tentativa de reduzir a atratividade destes produtos, sobretudo junto dos mais jovens.
Outra medida relevante consiste na equiparação das regras aplicáveis aos vapes às já existentes para o tabaco tradicional. Assim, o uso de dispositivos eletrónicos passará a ser proibido em todos os locais onde o consumo de cigarros convencionais já é vedado, reforçando a uniformização das políticas de saúde pública.
A iniciativa britânica tem sido acompanhada com atenção por vários países europeus, incluindo Portugal, onde o debate sobre o controlo do tabagismo e dos novos dispositivos eletrónicos também ganha força. Especialistas consideram que o modelo poderá servir de referência para futuras políticas no espaço europeu.
Com a eventual promulgação da lei, o Reino Unido posiciona-se na linha da frente das estratégias globais de combate ao tabagismo, apostando numa abordagem preventiva e geracional que visa reduzir drasticamente o número de fumadores nas próximas décadas.
