Google obrigada a bloquear site de streaming ilegal em Portugal
A gigante tecnológica Google foi obrigada a bloquear o acesso a um site de streaming ilegal em Portugal, após uma decisão judicial que visa combater a pirataria digital no país. A medida, divulgada nesta sexta-feira (16), faz parte de uma ação movida por entidades representantes da indústria audiovisual, que alegam prejuízos milionários devido à distribuição não autorizada de conteúdos protegidos por direitos de autor.
O site em questão, cujo nome não foi divulgado, oferecia acesso ilegal a filmes, séries e eventos desportivos, atraindo milhares de utilizadores em Portugal. A decisão judicial, emitida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, determina que a Google, enquanto proprietária do motor de busca mais utilizado no mundo, bloqueie os resultados que direcionem os utilizadores para a plataforma de streaming ilegal.
A Associação Portuguesa de Gestão de Direitos de Autor (AGECOP) e outras entidades do setor celebraram a decisão, considerando-a um passo importante no combate à pirataria digital. “Esta é uma vitória para a indústria criativa e para todos os profissionais que dependem da proteção dos seus direitos para sobreviver”, afirmou um representante da AGECOP. “A pirataria não é apenas um crime; é uma ameaça à sustentabilidade do setor cultural e audiovisual.”
A Google, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, terá de cumprir a decisão judicial em território português. Isso significa que os utilizadores que tentarem aceder ao site através do motor de busca serão redirecionados para uma página informativa sobre a violação de direitos de autor. Além disso, a empresa poderá ser multada caso não cumpra a ordem judicial dentro do prazo estipulado.
A decisão reacende o debate sobre o papel das plataformas tecnológicas no combate à pirataria. Enquanto algumas entidades defendem que empresas como a Google devem ser mais proativas na remoção de conteúdos ilegais, outras argumentam que a responsabilidade deve recair sobre os próprios criadores dos sites piratas. “As plataformas têm a obrigação de cooperar com as autoridades e com os detentores de direitos para garantir que os conteúdos ilegais não sejam facilmente acessíveis”, afirmou um especialista em direito digital.
Este não é o primeiro caso do género em Portugal. Nos últimos anos, várias operações judiciais resultaram no bloqueio de sites de streaming ilegal e na aplicação de multas pesadas aos seus responsáveis. No entanto, a natureza descentralizada da internet e a facilidade com que novos sites podem ser criados tornam o combate à pirataria um desafio constante.
Para os consumidores, a decisão pode significar menos opções de acesso gratuito a conteúdos, mas também serve como um alerta sobre os riscos associados à utilização de plataformas ilegais. Além de violar direitos de autor, esses sites muitas vezes expõem os utilizadores a malware e outras ameaças cibernéticas.
A medida judicial surge num momento em que a indústria audiovisual portuguesa tenta recuperar dos impactos da pandemia, que acelerou a migração de consumidores para plataformas digitais, tanto legais como ilegais. Para os defensores da decisão, o bloqueio de sites piratas é essencial para garantir a sustentabilidade do setor e proteger os direitos dos criadores.
Enquanto isso, a Google e outras plataformas tecnológicas devem continuar a enfrentar pressão para assumir um papel mais ativo no combate à pirataria, num cenário em que a legislação e as decisões judiciais tentam acompanhar o ritmo acelerado das transformações digitais.
