Portugal facilita vistos para cidadãos da CPLP com nova legislação
Medida beneficiará mais de 150 mil imigrantes, incluindo brasileiros
Lisboa, 11 de fevereiro de 2025 – O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou uma nova lei que facilita a concessão de vistos e autorizações de residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo brasileiros. A medida tem como objetivo simplificar o processo de imigração e atrair mão de obra estrangeira para setores que enfrentam escassez de profissionais no país, como construção civil e agricultura.
Com a nova legislação, cidadãos da CPLP que ingressarem em Portugal com visto de curta duração ou que tenham entrada legal no território poderão solicitar uma autorização de residência temporária diretamente no país. No caso específico de cidadãos de Timor-Leste, será possível entrar como turistas e posteriormente requerer a autorização de residência.
Cartão de Residência da União Europeia e novas facilidades
Uma das principais mudanças é a substituição da autorização de residência em papel pelo Cartão de Residência da União Europeia, alinhado aos padrões europeus. Com essa novidade, brasileiros e demais cidadãos da CPLP poderão viajar pelo Espaço Schengen com mais facilidade. Além disso, a validade da autorização de residência foi ampliada de um para dois anos, tornando o processo mais acessível e menos burocrático para os imigrantes.
A nova lei também elimina a necessidade de comprovação de meios de subsistência e a exigência de seguro de viagem para a concessão de vistos. Outra mudança relevante é a dispensa da apresentação presencial para o requerimento, salvo em casos específicos, agilizando ainda mais o processo.
Benefícios para milhares de imigrantes
De acordo com estimativas, mais de 150 mil pessoas serão beneficiadas pelas novas regras. A iniciativa visa atender à crescente demanda por mão de obra qualificada e regularizar a situação de estrangeiros que já residem no país.
Em sua declaração, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que “embora existam dúvidas sobre as expectativas que precedem o novo regime legal”, optou pela promulgação da lei devido à ausência de oposição significativa na Assembleia da República.
Além de facilitar a regularização de imigrantes, a nova legislação também estabelece prazos para a saída voluntária de cidadãos em situação irregular, que variam entre 10 e 20 dias. A medida busca tornar a gestão migratória mais eficiente e organizada.
Com essas mudanças, Portugal se consolida como um dos destinos mais acessíveis para cidadãos da CPLP, reforçando seus laços com os países de língua portuguesa e promovendo uma política migratória mais inclusiva e estratégica.
