Portugal com “resposta adequada” para combater a violência doméstica, diz secretária de Estado
Alexandra Leitão destacou os avanços na proteção das vítimas, mas reconheceu que ainda há desafios a superar.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Alexandra Leitão, afirmou que Portugal tem hoje uma “resposta adequada” para combater a violência doméstica, graças a medidas legislativas e políticas públicas implementadas nos últimos anos. A declaração foi feita durante uma intervenção em que reforçou o compromisso do governo no apoio às vítimas e na prevenção deste crime.
Progressos e desafios no combate à violência doméstica
Leitão destacou a criação de mais casas-abrigo, o reforço de equipas especializadas e a linha de apoio 144 como exemplos de avanços significativos. No entanto, admitiu que ainda há obstáculos, como a necessidade de maior articulação entre instituições e a sensibilização da sociedade para quebrar o silêncio em torno do problema.
“Temos hoje instrumentos que antes não existiam, mas o combate à violência doméstica exige um esforço contínuo”, afirmou.
Dados preocupantes exigem ação
Apesar dos avanços, os números da violência doméstica em Portugal continuam alarmantes. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), em 2021 foram registradas 26.506 ocorrências de violência doméstica, uma média de 72 casos por dia. O problema também se reflete em femicídios, com várias mulheres assassinadas anualmente no contexto de relações abusivas.
Novas medidas em estudo
O governo está a analisar propostas para reforçar a proteção das vítimas, incluindo:
- Aumento da vigilância eletrónica para agressores condenados;
- Melhor formação para profissionais de justiça e segurança;
- Campanhas de sensibilização para encorajar denúncias.
Alexandra Leitão reforçou que “nenhuma vítima está sozinha” e que o Estado continuará a trabalhar para garantir justiça e segurança.
Serviço:
- Linha de Apoio à Vítima: 144 (gratuito e confidencial)
- Emergência: 112
