Governo Concede Tolerância de Ponto nos Dias 24 e 31 de Dezembro
O Governo de Portugal anunciou a concessão de tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 para os trabalhadores da administração pública. A decisão foi formalizada através de um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e será publicada em Diário da República na próxima quinta-feira.
Segundo o despacho, a medida abrange os trabalhadores dos serviços da administração direta do Estado, sejam centrais ou desconcentrados, bem como dos institutos públicos. A justificativa apresentada pelo Governo destaca que é tradicional, neste período, a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência com o objetivo de participar em reuniões familiares durante o Natal e o Ano Novo.
Tradição e Continuidade
Montenegro frisou que a decisão está em linha com a prática seguida em anos anteriores, mantendo a tradição de conceder tolerância de ponto nesta época festiva. No entanto, a medida não se aplica a serviços públicos considerados essenciais, que deverão permanecer em funcionamento durante os dois dias.
Os dirigentes máximos desses serviços terão a responsabilidade de organizar a dispensa equivalente de assiduidade para os seus trabalhadores em datas a serem definidas posteriormente, garantindo a continuidade e a qualidade do serviço prestado.
Impacto Social e Familiar
A medida reflete o reconhecimento do Governo da importância do convívio familiar nesta época do ano, facilitando as deslocações e promovendo um período de descanso e celebração para os trabalhadores do setor público. Além disso, reforça a tradição cultural associada às festividades natalícias e de ano novo em Portugal.
