Primeiro-Ministro Anuncia Programa para Combater Burocracia Digital nos Serviços Públicos
O primeiro-ministro anunciou nesta terça-feira um novo programa de medidas para combater a burocracia digital que tem dificultado o acesso aos serviços públicos e uniformizar procedimentos do Estado no atendimento a cidadãos e empresas. O objetivo é simplificar os processos e melhorar a eficiência da administração pública.
Durante a apresentação, o primeiro-ministro Montenegro destacou que o país enfrenta riscos significativos no funcionamento da máquina do Estado devido ao surgimento de uma nova burocracia digital. “Ao longo dos últimos anos, procurámos simplificar, mas, em muitas áreas, acabámos por enfrentar maiores dificuldades de acesso”, assinalou.
Desafios da Burocracia Digital
Montenegro explicou que a intenção inicial de digitalizar e simplificar os serviços públicos acabou gerando complicações adicionais. Em vez de facilitar a vida dos cidadãos e das empresas, a nova burocracia digital tornou muitos processos mais complexos e menos acessíveis.
“Temos observado que, em várias áreas onde tentámos simplificar, os cidadãos e as empresas encontraram mais barreiras. Esta nova burocracia digital precisa ser abordada de forma eficaz para garantir que os serviços públicos sejam verdadeiramente acessíveis e eficientes”, disse o primeiro-ministro.
Medidas Anunciadas
O programa apresentado pelo governo inclui uma série de medidas para enfrentar esses desafios e melhorar o funcionamento dos serviços públicos. Entre as ações previstas estão:
- Revisão e Simplificação de Processos Digitais: Avaliação de todos os processos digitais existentes para identificar e eliminar etapas desnecessárias.
- Uniformização de Procedimentos: Criação de um padrão único para procedimentos administrativos, facilitando a navegação dos cidadãos e das empresas pelos serviços públicos.
- Capacitação dos Funcionários Públicos: Investimento em treinamento para os funcionários públicos, garantindo que estejam preparados para lidar com as novas ferramentas digitais de forma eficiente.
- Plataforma Integrada de Serviços: Desenvolvimento de uma plataforma digital integrada que centralize diversos serviços públicos, proporcionando um ponto de acesso único e simplificado para os cidadãos.
- Feedback dos Usuários: Implementação de mecanismos para coletar e analisar o feedback dos usuários, permitindo ajustes contínuos e melhorias nos serviços oferecidos.
Objetivos do Programa
O primeiro-ministro enfatizou que o objetivo do programa é tornar os serviços públicos mais acessíveis, eficientes e centrados nas necessidades dos cidadãos e das empresas. A eliminação da burocracia digital e a simplificação dos procedimentos são passos essenciais para alcançar uma administração pública mais moderna e eficaz.
“O nosso compromisso é com a eficiência e a acessibilidade. Queremos que os serviços públicos sejam uma ferramenta de apoio e facilitação para todos, não uma barreira”, concluiu Montenegro.
Este programa representa um esforço significativo do governo para modernizar a administração pública, assegurando que a digitalização cumpra sua promessa de simplificação e eficiência.
Esta iniciativa é vista como um passo importante para enfrentar os desafios impostos pela burocracia digital e melhorar a relação dos cidadãos e empresas com o Estado, promovendo uma administração pública mais eficiente e acessível.
